Processo 135180/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 10/03/2013 19:02
Autuado em 10/03/2013 19:02
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 403/2015 da Segunda Câmara, de 23/02/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/02/2015 Acórdão   403/ 2015 Regular com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
11/02/2015 Acórdão   403/ 2015 Regular com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
04/02/2015   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Gestor ordenador das despesas AMARILDO RIGOLIN
Órgão repassador SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Entidade tomadora MUNICÍPIO DE SANTA TEREZA DO OESTE
Representante legal FLÁVIO JOSÉ ARNS
Representante legal JORGE EDUARDO WEKERLIN

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/02/2015 1065 Acórdão nº 403/2015
06/02/2015 1057 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 4/2015 de 11/02/2015
15/03/2013 599 Termo de Distribuição de Processo nº 4531/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/03/2015 07:31 DP  
17/03/2015 09:38 DEX Informação nº 1984/2015 -
12/02/2015 10:13 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 677/2015 -
05/02/2015 15:50 GCFAMG  
04/02/2015 14:13 S2C Certidão de Sessão nº 88/2015 -
26/01/2015 11:51 GCFAMG  
22/01/2015 17:25 SMPjTC Parecer nº 845/2015 - Regularidade com recomendação Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Pela regularidade, com recomendação.
11/03/2013 14:33 DAT Instrução nº 255/2015 -
10/03/2013 19:01 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4531/2013 -

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